Termos de Uso — Verbum

Última atualização: 17 de junho de 2026
Versão: 1.0

Estes Termos de Uso (“Termos”) regulam o acesso e a utilização do aplicativo móvel Verbum e dos serviços relacionados (“Serviço”), oferecidos por Phostech (“nós”, “nosso” ou “Operador”).

Ao criar uma conta, acessar ou utilizar o Verbum, você (“Usuário” ou “você”) declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos. Se não concordar, não utilize o Serviço.

1. Sobre o Verbum

O Verbum é uma plataforma de formação católica em português do Brasil, que oferece, entre outros recursos:

Devocional diário Cinco Minutos
Trilhas de aprendizado (Trilhas)
Acervo de conteúdo (textos, livros, áudio, vídeo e arte sacra)
Intenções de oração moderadas
Recursos premium (Verbum Pro), quando disponíveis

O Verbum é uma ferramenta de apoio espiritual e formativo. Não substitui a orientação de um sacerdote, diretor espiritual ou autoridade eclesiástica. Conteúdos editoriais seguem referências católicas, salvo indicação em contrário em material específico.

2. Elegibilidade

Para usar o Verbum, você deve:

Ter pelo menos 13 anos de idade (ou a idade mínima exigida pela lei aplicável no Brasil);
Se menor de 18 anos, possuir autorização de pai, mãe ou responsável legal;
Fornecer informações verdadeiras ao se cadastrar;
Não estar impedido de usar o Serviço por lei ou decisão judicial.

3. Conta e autenticação

3.1. O acesso é feito por conta pessoal, com autenticação via código enviado ao e-mail (OTP).

3.2. Você é responsável por manter o acesso ao e-mail cadastrado e por todas as atividades realizadas na sua conta.

3.3. Não compartilhe códigos de acesso nem permita que terceiros usem sua conta.

3.4. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude, abuso ou risco à segurança do Serviço.

4. Uso permitido e condutas proibidas

Você concorda em utilizar o Verbum de forma respeitosa, lícita e compatível com a finalidade do Serviço.

É proibido:

Publicar intenções de oração ofensivas, difamatórias, violentas, discriminatórias ou contrárias à moral cristã;
Tentar burlar moderação, limites de uso ou controles de assinatura;
Copiar, redistribuir ou explorar comercialmente conteúdos do Serviço sem autorização;
Realizar engenharia reversa, interferir na operação ou acessar áreas não públicas;
Usar bots, scrapers ou automação não autorizada;
Violar direitos de terceiros ou leis aplicáveis.

Intenções de oração podem ser pré-moderadas antes de aparecer em feeds comunitários. Reservamo-nos o direito de recusar, editar ou remover conteúdo gerado por usuários.

5. Conteúdo e propriedade intelectual

5.1. Textos, imagens, áudios, vídeos, marcas, layout e demais materiais do Verbum são protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual, pertencendo ao Operador ou a licenciantes.

5.2. Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, não exclusiva, revogável e intransferível para acessar o Serviço conforme estes Termos.

5.3. Atribuições de fontes (Sagrada Escritura, Magistério, santos, editoras etc.) são exibidas quando aplicável. Reproduções seguem usos permitidos e referências indicadas nos conteúdos.

5.4. Ao enviar intenções de oração ou outros conteúdos permitidos, você nos concede licença para armazenar, moderar, exibir e processar esse conteúdo apenas para operar o Serviço.

6. Verbum Pro e assinaturas

6.1. Alguns recursos podem exigir assinatura Verbum Pro, adquirida por meio das lojas Apple App Store e/ou Google Play, processadas via RevenueCat ou provedor equivalente.

6.2. Preços, planos (mensal/anual), período de teste gratuito e condições comerciais são apresentados no paywall antes da compra e podem variar conforme a loja e a região.

6.3. Cobrança, renovação, cancelamento e reembolsos seguem as regras da loja onde a compra foi feita. Para cancelar, use as configurações de assinatura do seu dispositivo ou da loja correspondente.

6.4. Salvo exigência legal em contrário, não há reembolso direto pelo Operador por compras feitas nas lojas — solicitações devem ser dirigidas à Apple ou ao Google conforme suas políticas.

6.5. Recursos premium podem ser alterados, ampliados ou descontinuados, desde que mantida funcionalidade razoável do plano contratado durante o período pago.

7. Notificações

Com sua permissão, podemos enviar notificações push (lembretes devocionais, novidades etc.) via serviços como OneSignal. Você pode desativá-las a qualquer momento nas configurações do dispositivo ou do app.

8. Disponibilidade e alterações

8.1. Buscamos manter o Serviço disponível de forma contínua, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros.

8.2. Podemos atualizar, modificar ou descontinuar funcionalidades, com aviso quando razoavelmente possível.

8.3. Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas no app ou por e-mail. O uso continuado após a vigência da nova versão constitui aceitação.

9. Isenções e limitação de responsabilidade

9.1. O Serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, dentro dos limites permitidos pela lei.

9.2. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes de indisponibilidade, falhas de terceiros (lojas, operadoras, provedores de nuvem) ou uso inadequado do Serviço.

9.3. Nada nestes Termos limita direitos irrenunciáveis do consumidor previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e demais normas brasileiras aplicáveis.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, parte integrante destes Termos.

11. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelas configurações do app ou contatando-nos. Podemos encerrar ou suspender o acesso por violação destes Termos ou exigência legal.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do Usuário consumidor, conforme o CDC, salvo competência absoluta diversa prevista em lei.

13. Contato

Phostech — Verbum
E-mail: gabriel@phostech.com.br
Privacidade / LGPD: gabriel@phostech.com.br

Nota para o operador: substitua os e-mails e inclua razão social, CNPJ e endereço completos antes da publicação nas lojas.